Home- busca: Edimar Edson Mendes Rodrigues
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula
Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:50
Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC
O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:50
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, relatou que o assunto tem sido objeto de discussão também no âmbito do CNJ.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios
Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10
Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado
Ação de responsabilização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:29
O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?
professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:56
Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente
condenou Edson Sírio Schneider e Ari Biffi a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil para Leudir José Locatelli.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:50
Presidente do STJ critica atuação das CPIs
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:26
PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 10:22
Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)
Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:45
Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.
